Metodologia

1- Concluída a minuta de Código de Convivência Urbana, após a conclusão da inclusão de sugestões que deverão ser encaminhadas pelas Secretarias Municipais, disponibilização do texto em meio virtual para consulta popular e encaminhamento de sugestões individuais.

2 – Constituição de subgrupos temáticos, formados por servidores públicos, para fins de análise especializada de cada tema.

3 – Realização do Seminário “A Convivência no Cotidiano Urbano: Cuidar do Outro, Cuidar da Cidade”, objetivando subsidiar o debate com conceitos contemporâneos de convivência urbana.

4 – Conclusão da minuta de projeto de lei a ser assinado conjuntamente pelos Poderes Legislativo e Executivo.

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2 ideias sobre “Metodologia

  1. Maria Carmen Bastos

    Olá, sou técnica da SMAM e este assunto me interessa muito. Gostaria de saber o que segue:

    Em qual fase encontra-se (pensando nos passos da METODOLOGIA, na página de vocês) o processo?

    Qual técnico da SMAM participou da elaboração do projeto (se esta fase já foi feita)

    Onde a população pode tomar conhecimento prévio dos documentos e estudos referentes a audiência pública?

    Responder
    1. Plino Alexandre Zalewski Vargas

      Bom dia Maria Carmen Bastos

      No Grupo de Trabalho instituído pelo Prefeito José Fortunati, o servidor da SMAM indicado para trabalhar conosco na revisão do Código de Posturas é Mauro Gomes de Moura. Na próxima Audiência Pública, que tratará de Turismo, Lazer; Cultura, Sossego e Vizinhança, Mauro será um dos palestrantes.

      A metodologia de trabalho prevê 10 Audiências Públicas, sete encontros em ambiente aberto – organizados pela plataforma colaborativa PortoAlegre.CC . O objetivo é que tenhamos a segunda versão da minuta de projeto em outubro, já que a primeira – que estamos disponibilizando hoje à tarde no blog e nas Audiências – foi produzida pela Comissão Especial instituída pela Câmara Municipal de Vereadores, em 2012.

      Saliento que, a cada nova Audiência, vamos efetuando a análise das sugestões recebidas e incorporando aquelas que o GT julgar com consistência técnica e viabilidade jurídica.

      Abraço
      Plinio Zalewski Vargas

      Responder

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