A cultura da desobediência

O jornal Zero Hora traz em seu editorial desta quinta-feira, 25, uma bela reflexão sobre o comportamento dos cidadãos no que diz respeito ao cumprimento de regras e leis.

Vale a pena dar uma conerida. Tem tudo a ver com o debate que estamos promovendo com a criação do Código de Convivência Urbana. Abaixo, o texto na íntegra:

RABETA

Pesquisa divulgada nesta semana pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas evidencia, com percentuais, o que já se sabia pela prática: a maioria dos brasileiros considera fácil desobedecer às leis e vê com naturalidade o chamado “jeitinho”, que permite burlar normas, enganar autoridades e levar vantagem individual mesmo quando isso causa prejuízos à coletividade. A percepção das pessoas em relação a esses temas é preocupante: dos 3,3 mil entrevistados em oito Estados, 82% reconhecem facilidade em descumprir as leis no Brasil, 79% acreditam que todos usam algum tipo de subterfúgio para desobedecer a regras legais e 54% veem poucas razões para esta obediência.

Uma das curiosidades do levantamento relaciona-se à impunidade. É elevado o percentual de brasileiros que temem ser punidos por delitos como pequenos roubos e infrações de trânsito, mas estas mesmas pessoas consideram tolerável fazer barulho capaz de incomodar os vizinhos, fumar em local não permitido, jogar lixo na rua ou comprar produtos piratas. O ideal é que todos esses comportamentos fossem repudiados pela maioria da população, pois grandes crimes e tragédias invariavelmente têm na sua origem descasos e omissões com coisas que aparentam ter pouca importância.

Vale lembrar, por exemplo, que o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, foi o resultado de um conjunto de inépcias e descuidos com recomendações técnicas que existem exatamente para prevenir dissabores, somados à ganância e à irresponsabilidade de quem colocou seus interesses acima do bem público. Existe no país uma cultura da irresponsabilidade, pela qual as pessoas, das autoridades aos cidadãos, costumam adiar decisões, transferir atribuições, fingir que não é com elas.

Precisamos, decididamente, de uma revolução cultural, para que cada cidadão assuma a sua parcela de obrigações. Nossa Constituição e nossos códigos preveem muitos direitos e poucos deveres. E a população habituou-se a tolerar o desleixo, a conformar-se com pequenos desvios, a considerar normal o descumprimento de normas e convenções. Essa tolerância, além de se transformar em salvo-conduto para a impunidade, acaba também estimulando comportamentos pouco civilizados e até mesmo delituosos. É este o ambiente retratado pela pesquisa recém-divulgada: os brasileiros se reconhecem como protagonistas das pequenas infrações, mas acreditam que a corrupção é praticada apenas pelos ocupantes do poder. Aí está o grande equívoco: o padrão ético de um país é sempre resultado do comportamento de cada indivíduo. E, quando a maioria dos cidadãos convive pacificamente com a irresponsabilidade, não há jeitinho que resolva.

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2 ideias sobre “A cultura da desobediência

  1. Carolina Menezes

    A cultura do não cumprimento das leis é favorecida pela falta de fiscalização. Em países de primeiro mundo as regras de convívio são raramente desrespeitadas simplesmente por que as multas são altíssimas e existe a fiscalização efetiva. O descumpridor da lei causa um mal estar a seu redor, é mal visto. Ao contrário de Porto Alegre, em que a população segue calada, subjugada e vive sob o medo e a coação. Um exemplo claro disso é a ação dos flanelinhas não regularizados em área não autorizada pela prefeitura. Todo mundo vê, é contra lei mas ninguém faz nada, nem mesmo o poder público que passa reto com seus carros apressados para o café da tarde.

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    1. Plino Alexandre Zalewski Vargas

      Muito bom Carolina. Trabalhar com duas, das 3 razões que os especialistas apontam como reguladoras do comportamento na convivência urbana. Segundo eles, as pessoas respeitam as leis e normas porque temem a lei – multas,prisão,etc – porque acreditam que elas são legítimas e porque as outras pessoas as respeitam e censuram quem as viola.

      É exatamente isso que buscamos neste processo de revisão do Código de Posturas: fortalecer os meios fiscalizatórios, desenvolver uma cultura de autorregulação na sociedade, que chamamos de pedagogia da boa convivência urbana.

      Para isso te convido a participar das 10 audiências públicas programadas, cuja programação encontras neste blog e também do grupo de voluntários organizado pelo PortoAlegre.cc, plataforma colaborativa que mobiliza e desenvolve ações cuidadoras da cidade pela internet.

      ab
      Plinio Zalewski Vargas
      Secretário Executivo do GT Código de Posturas

      Responder

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